11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
05/09/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 05/09/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 5 de Setembro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Criação de Cargos nº 060 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI Nº 3.019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que DENOMINA, OFICIALMENTE, VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE IGUATU - VIAS DO LOTEAMENTO PREMIER II,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Titulo de Cidadania nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, NATURAL DE ITAPAJÉ-CEARÁ, Requerimento nº 777 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e empresário iguatuense Maycon Bezerra ,pelo seu aniversário em 01/09/2023., Requerimento nº 778 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a secretária de saúde empenho na convocação de profissionais da fisioterapia aprovados no último concurso público. Temos em nosso município 35 postos de saúde que necessitam desse profissional que pode contribuir de maneira especial a saúde dos nossos munícipes rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 779 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE RICARDO E TODA SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DA 1º CAVALGADA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, Requerimento nº 780 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO À EMPRESA MOB, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE INTERNET NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PARAÇA DA CAIXA ECONÔMICA E PRAÇA DA VINTE E SETE DE NOVEMBRO (CONHECIDA COMO PRAÇA DOS MOTOCICLISTAS), Requerimento nº 781 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DETRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, POR TRÁS DO MERCANTIL LEANDRO E DE DEFRONTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Requerimento nº 782 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE QUANDO FOR ORNAMENTAR A CIDADE PARA O NATAL DE LUZ, SEJA COLOCADO A AV. DÁRIO RABELO, TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E OS GRANDES PONTOS COMERCIAIS., Requerimento nº 783 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o atleta de fisiculturismo Davi Ribeiro pela estreia vitoriosa em importante competição realizada em Fortaleza/Ce assim também como seu treinador Mateus Brito pelo êxito na preparação., Requerimento nº 784 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando o o Ilustre iguatuense e grande intelectual e escritor Wilson Holanda Lima Verde pelo lançamento do livro Iguatu Pelos Novos Caminhos da História 2, a se realizar no dia 7 de setembro as 18h no auditório da CDL de Iguatu., Requerimento nº 785 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicita ao Prefeito Municipal de Iguatu , uma reforma com uma modernização na quadra da Escola do CAIC, para atender reivindicações da Comunidade Escolar do Bairro João Paulo II., Requerimento nº 786 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando a advogada Dra. Elisa Raquel ,pelo seu aniversário na da de hoje 05/09/2023. Que Deus abençoe com saúde e vida longa., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 787 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Thais Andrade pelo seu aniversário., Requerimento nº 788 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARABENIZANDO PELO TRABALHO INCANSÁVEL, QUE VEM FAZENDO FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. COMO EXEMPLO CITAMOS: TER COLOCADO O PAGAMENTO EM DIAS DE VARIOS SERVIDORES DA SAÚDE, PODEMOS CITAR A UPA, COMO TAMBÉM, INICIAR A OBRA DA PREFEITURA MUNICIPOAL, QUE HÁ VÁRIOS ANOS ESTAVA PARALISADA, Requerimento nº 789 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA -SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO O CALÇAMENTO DA PEDRA TOSCA NA TRAVESSA MAJOR PEDRO ALCÂNTARA, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE., Requerimento nº 791 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO EM NOME DO PÁRACO PADRE RICARDO ARAÚJO, BELA BELISSIMA FESTA EM HOMENAGEM A PADROEIRA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município número 022 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Marconi de Matos Filho, que ACRESCENTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU ALTERAÇÕES SOBRE LICENÇA E PERDA DE MANDATO DE VEREADOR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Plano de cargos e carreira número 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25.974, DE 30 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE BASQUETE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNMCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 055 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O ROTARY CLUB DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 056 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O ROTARY CLUB DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 785 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicita ao Prefeito Municipal de Iguatu , uma reforma com uma modernização na quadra da Escola do CAIC, para atender reivindicações da Comunidade Escolar do Bairro João Paulo II. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 784 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando o o Ilustre iguatuense e grande intelectual e escritor Wilson Holanda Lima Verde pelo lançamento do livro Iguatu Pelos Novos Caminhos da História 2, a se realizar no dia 7 de setembro as 18h no auditório da CDL de Iguatu. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 783 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o atleta de fisiculturismo Davi Ribeiro pela estreia vitoriosa em importante competição realizada em Fortaleza/Ce assim também como seu treinador Mateus Brito pelo êxito na preparação. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 782 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE QUANDO FOR ORNAMENTAR A CIDADE PARA O NATAL DE LUZ, SEJA COLOCADO A AV. DÁRIO RABELO, TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E OS GRANDES PONTOS COMERCIAIS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 791 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO EM NOME DO PÁRACO PADRE RICARDO ARAÚJO, BELA BELISSIMA FESTA EM HOMENAGEM A PADROEIRA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 780 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO À EMPRESA MOB, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE INTERNET NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PARAÇA DA CAIXA ECONÔMICA E PRAÇA DA VINTE E SETE DE NOVEMBRO (CONHECIDA COMO PRAÇA DOS MOTOCICLISTAS) recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 779 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE RICARDO E TODA SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DA 1º CAVALGADA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 777 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e empresário iguatuense Maycon Bezerra ,pelo seu aniversário em 01/09/2023. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 778 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a secretária de saúde empenho na convocação de profissionais da fisioterapia aprovados no último concurso público. Temos em nosso município 35 postos de saúde que necessitam desse profissional que pode contribuir de maneira especial a saúde dos nossos munícipes rubenildo Cadeira vereador recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 781 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DETRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, POR TRÁS DO MERCANTIL LEANDRO E DE DEFRONTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 789 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA -SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO O CALÇAMENTO DA PEDRA TOSCA NA TRAVESSA MAJOR PEDRO ALCÂNTARA, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 788 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARABENIZANDO PELO TRABALHO INCANSÁVEL, QUE VEM FAZENDO FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. COMO EXEMPLO CITAMOS: TER COLOCADO O PAGAMENTO EM DIAS DE VARIOS SERVIDORES DA SAÚDE, PODEMOS CITAR A UPA, COMO TAMBÉM, INICIAR A OBRA DA PREFEITURA MUNICIPOAL, QUE HÁ VÁRIOS ANOS ESTAVA PARALISADA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 787 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Thais Andrade pelo seu aniversário. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 786 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando a advogada Dra. Elisa Raquel ,pelo seu aniversário na da de hoje 05/09/2023. Que Deus abençoe com saúde e vida longa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada